Entes públicos dividem responsabilidade por cuidar do meio ambiente

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Entes públicos dividem responsabilidade por cuidar do meio ambiente
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É dever municipal, nas situações locais, contudo, pensar em mecanismos de escoamento, zeladoria da cidade, preservação de áreas verdes, planos de monitoramento e evacuação

É dever municipal, nas situações locais, contudo, pensar em mecanismos de escoamento, zeladoria da cidade, preservação de áreas verdes, planos de monitoramento e evacuaçãoDiante da tragédia no Rio Grande do Sul, fica difícil atribuir, segundo advogados, de quem seria a responsabilidade: se da União, Estados e municípios.

Neste artigo, André Pereira de Morais Garcia, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, comenta sobre os avanços da legislação em prol do biocombustível, mas ressalta que o PL deve ser analisado com cautelaSocorro ao RS precisa pensar além do curtíssimo prazo, alerta professorComo é viver em Portugal, segundo brasileiro que sofreu xenofobia, mas ama o...

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