Entenda os próximos passos da reforma tributária no Congresso Nacional

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De volta à Câmara, texto deve ser 'fatiado' e parcialmente promulgado ainda neste ano; tramitação de 'PEC Paralela' e leis complementares devem arrastar por 2024

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho deste ano e pelo Senado Federal no último dia 8. As Casas, porém, apreciaram redações diferentes. Por isso, a tramitação da matéria segue no Congresso. As alterações no sistema tributário tramitam na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição . Para promulgar este tipo de texto , é necessário que as Casas aprovem a mesma redação.

“De todo modo, é preciso pesar politicamente se é melhor fatiar e aprovar o principal ou arriscar postergar ainda mais a aprovação da proposta como um todo". Economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros considera o fatiamento positivo para a reforma concluir sua tramitação. Ele destaca que o risco de postergação “faz parte do jogo democrático”.

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