Entenda os assuntos que serão retomados pelo STF na volta do recesso

Entre os temas na pauta do tribunal na abertura do semestre, estão ações durante a pandemia e 'orçamento secreto'

Após o recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma na quinta-feira as sessões plenárias de julgamento. Entre os temas, estão a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade e o decreto do estado de emergência em 2022 em razão da pandemia de Covid-19.

Qual foi a decisão do Supremo até agora? Em sessão virtual, o julgamento teve maioria para declarar a constitucionalidade da lei. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente do STF. O processo foi movido para o plenário físico por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.

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