Ministro Flávio Dino, autor da determinação, diz ter enxergado práticas mercantis adotadas pelas concessionárias que atentam contra preceitos constitucionais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , determinou neste domingo que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços cemiteriais e funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades.
“Preços extorsivos dão a tônica do que tem sido o calvário de quem precisa sepultar um familiar, um amigo, sobretudo para os mais pobres, que na prática não têm acesso aos serviços destinados a pessoas de baixa renda”, alegou.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
O que disse Gilmar na decisão sobre DirceuMinistro do STF anulou todas as condenações do ex-ministro em ações da Lava Jato
Consulte Mais informação »
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamentoA Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Consulte Mais informação »
STF vai decidir disputa entre prefeitura e concessionária da Linha Amarela no RJPor 7 a 4, Corte manteve suspenso processo de retomada do controle da via pelo município
Consulte Mais informação »
STF emite comunicado à mãe de Deolane Bezerra; entenda o casoNa última terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou que Solange Bezerra, mãe de Deolane Bezerra
Consulte Mais informação »
Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entendaEx-presidente está com o passaporte retido e proibido de deixar o País
Consulte Mais informação »
STF permite ampliar modelos de contratação no serviço público; entenda decisãoSupremo impediu mudanças retroativas e alterações para atuais servidores
Consulte Mais informação »