Entenda como deverá funcionar o imposto sobre pagamentos proposto pelo governo, semelhante à antiga CPMF G1
O governo confirmou que planeja propor um imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira .
A CPMF é considerada "impopular" e "antipática" por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os preços de produtos e serviços, essa cobrança aparece no extrato bancário do contribuinte.A proposta já enfrenta resistência no Congresso. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta tem pouco apoio "entre aqueles que conhecem a questão tributária. Muito pouco apoio", afirmou.
A antiga CPMF incidia apenas sobre a saída dos recursos – quando era feito um pagamento ou um saque, por exemplo. A nova proposta, no entanto, prevê a taxação também na entrada dos recursos: ou seja, se o correntista receber um depósito de R$ 1 mil, só R$ 996 vão efetivamente cair na conta, caso a alíquota de 0,4% proposta seja aprovada. E se sacar todo o dinheiro, vai pagar outros R$ 3,98 em ITR – ficando, efetivamente, com R$ 992,01 para gastar.
Por exemplo, se você transferir R$ 100 mil do banco para dar uma entrada em um imóvel, você pagará R$ 400 de imposto pela movimentação financeira. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil à vista, o contribuinte vai desembolsar uma contribuição de R$ 120. Ao transferir R$ 1 mil para a conta de outra pessoa, você pagará CPMF de R$ 4.
Apesar de todos pagarem as mesmas alíquotas, a baixa renda tende a sentir mais o peso dos impostos, proporcionalmente, por conta do efeito cumulativo: na prática, o preço do pãozinho terá embutido os tributos pagos por toda a cadeia.O governo diz que pretende propor o ITF como contrapartida à desoneração da folha de pagamentos.
A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos , que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México e Chile , representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.
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