Entenda a disputa entre Apple e Gradiente em torno da marca Iphone

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Empresa brasileira pediu registro de nome em 2000, anos antes de criação de celular estrangeiro

A Gradiente apresentou, em 2000, pedido de registro da marca "Gradiente Iphone" ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial , órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O pedido foi aceito em novembro de 2007.

Entretanto, enquanto a solicitação era analisada, a Apple lançou o Iphone em 2007, nos Estados Unidos. O produto passou a ser vendido no Brasil em 2008. Em 2013, a empresa americana apresentou à Justiça um pedido de nulidade do registro da Gradiente. A ação foi aceita pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e a decisão foi mantida em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região , impedindo que a Gradiente utilize o termo "Iphone", de forma isolada. Agora, o STF julga um recurso da empresa brasileira.

O ministro ainda afirmou que a expressão Iphone "não era, nem poderia ser notoriamente conhecida" no momento em que o pedido da empresa foi aceito, em novembro de 2007, porque o aparelho só começou a ser vendido no Brasil quase um ano depois, em setembro de 2008.Veja a evolução iPhone ao longo dos anos iPhone 3G, lançado em 2008 — Foto: Bloomberg News

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