Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por demitir empregado com doença grave

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O trabalhador que sofria de leucemia foi dispensado depois de voltar de licença médica, em 2020, e perdeu o plano de saúde. Ele morreu no ano seguinte

Uma empresa que atua no setor de concessão de rodovias foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$150 mil, além de verbas trabalhistas, por ter dispensado um trabalhador com leucemia em 2020. A indenização será paga aos representantes do espólio já que ex-empregado faleceu em 2021.

Na ação inicial, ajuizada em 27/3/21, o profissional requereu a reintegração da função exercida, com direitos e vantagens devidos, bem como o pagamento de indenização por danos morais por dispensa discriminatória no valor de R$ 207.276,73. Ele morreu em outubro do mesmo ano. A relatora citou em seu voto a Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho , na qual se presume discriminatória a dispensa do empregado portador de doença grave.

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