Siga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Lideranças da Câmara dos Deputados discutem nos bastidores restringir o poder do Supremo Tribunal Federal após o ministro Flavio Dino suspender na noite desta quarta-feira a execução de emendas parlamentares. Pelo menos duas medidas estão em debate. Uma é retomar o debate sobre a PEC 8 de 2021, que limita decisões monocráticas no STF. O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2023.
O texto, por exemplo, fixa critérios para a concessão de liminares pelo STF e estabelece, por exemplo: que a Corte terá que justificar a necessidade da análise do pedido cautelar e a impossibilidade de usar o rito abreviado; que a liminar concedida por relator será submetida a referendo do colegiado na 1ª sessão de julgamento subsequente; e que a decisão do relator tem que se fundamentar em posição do plenário do STF sobre o tema.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Após reportagens, presidente do STF defende ações de Moraes em inquéritos(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira o ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmando que a ideia de que iniciativas do ministro foram tomadas à margem da lei é completamente...
Consulte Mais informação »
Maioria da 1ª Turma do STF vota para tornar ré mulher que pichou estátua do STFDébora Santos escreveu “perdeu, mané” na obra que fica na praça dos Três Poderes em 8 de janeiro
Consulte Mais informação »
Ao STF, Câmara diz não ter como colaborar com dados de emendasEm meio à proposição de medidas para a total derrubada e proibição do chamado orçamento secreto, o Congresso alegou ao Supremo Tribunal Federal que 'não tem como colaborar' com os dados dos 'patrocinadores' das emendas de comissão -
Consulte Mais informação »
Ao STF, Câmara diz “não ter como colaborar” com informações de “patrocinadores” de emendasParlamentares têm utilizado 'patrocínios' com mais frequência após as emendas de relator terem sido barradas
Consulte Mais informação »
Câmara indica dois deputados ruralistas para negociar marco temporal no STFCorte recebe reunião de conciliação sobre tese que restringe demarcações de terras indígenas
Consulte Mais informação »
Câmara e Senado dizem ao STF que não podem identificar autores de emendas de comissãoRepresentantes do Legislativo participaram de reunião sobre aplicação de decisão de Dino que impôs transparência
Consulte Mais informação »