Apesar de a campanha eleitoral começar, oficialmente, apenas em agosto, os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo 'anteciparam' a disputa deste ano com ações na Justiça Eleitoral. São 20 representações por suposta divulgação de p
Apesar de a campanha eleitoral começar, oficialmente, apenas em agosto, os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo"anteciparam" a disputa deste ano com ações na Justiça Eleitoral. São 20 representações por suposta divulgação de pesquisa fraudulenta ou campanha antecipada, segundo levantamento dofeito na última semana. As ações tramitam nas 1ª e 2ª Varas Eleitorais.
As legendas, no entanto, não devem cometer exageros. Isso porque podem acabar sofrendo penalidade de litigância de má-fé."Tem exagero, sim, mas o remédio é litigância de má-fé, que a Justiça pode aplicar multa", disse Rollo. Esses casos ocorrem quando há um abuso de ações sem mínima adequação para inicial de um processo.
O segundo com mais processos é o atual prefeito Ricardo Nunes. As quatro ações foram movidas pelo PSOL. Em um dos casos, o partido de Boulos levou Nunes à Justiça depois de o perfil do emedebista agradecer e dizer estar feliz com um resultado de uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisa para corrida pela Prefeitura de São Paulo. O caso foi julgado improcedente e o PSOL recorreu ao TRE-SP.
O caso foi levado à Justiça e julgado improcedente. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, não considerou ter havido"conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral".
Para o PSOL, o caso foi de campanha antecipada. No entanto, a Justiça deu razão para Temer, que apresentou defesa e alegou que elogio não é pedido de voto explícito. Outro ponto levantado pela defesa do ex-presidente foi o fato de o PSOL ter figurado sozinho no polo ativo, o que é irregular, visto a federação formada com a Rede. O caso também foi levado ao TRE-SP.
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