À CNN Rádio, Álvaro Palma de Jorge afirmou que a discussão de PEC que limita decisões individuais do Supremo é válida dentro da separação de poderes
É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário e o Legislativo, para o professor de direito da FGV Rio Álvaro Palma de Jorge. O Congresso Nacional tem se debruçado sobre uma proposta que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. À CNN Rádio, o professor avaliou que “não existe nada de extraordinário” nesta tensão entre os poderes.
Dessa forma, Álvaro reforçou que “qualquer discussão é válida no Congresso” que tenha como objetivo aprimorar a Constituição. Veja mais: PEC que limita decisões do STF deve ir a plenário até o fim de novembro, dizem aliados https://www.youtube.com/watch?v=HFAF9kxTZmA O especialista destaca que há discussão interna no próprio Supremo sobre o “excesso de poder” dentro da Corte, sob o ponto de vista dos pedidos de vista, por exemplo.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Conflito entre STF e Congresso é inadequado, diz Temer à CNNPara o ex-presidente do Brasil, alimentar ideia de que discussão entre Poderes existe 'não é útil ao país'
Consulte Mais informação »
Análise: Clima contra o Supremo no Senado pode atrasar indicação à vaga de Rosa WeberCrise entre Congresso e Judiciário segue mesmo após a posse do novo presidente do STF
Consulte Mais informação »
A posição do governo Lula no embate entre Congresso e STFO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que propostas para alterar os procedimentos do STF não constam na agenda prioritária do governo no Congresso
Consulte Mais informação »
Disputa por protagonismo acirra \u00e2nimos entre Congresso Nacional e STFPor Walmor Parente, subeditor da Coluna
Consulte Mais informação »
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do CongressoO presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Consulte Mais informação »
Após atos do Congresso, Barroso afirma que não é hora de mexer no STF | BrasilCCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
Consulte Mais informação »