Siga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Apura e explica. Adora Jornalismo e Direito. Vencedora do Troféu Mulher Imprensa e prêmios Especialistas, Na Telinha e profissionais negros mais admirados
A decisão final sobre a liberação de saidinhas para presos deverá ficar por conta do Supremo Tribunal Federal, o que evidencia um terceiro turno da discussão que opõe governo e Congresso. O governo quer permitir que presos que não tenham sido condenados por crimes hediondos ou de grave violência possam usufruir de saidinhas. Já o Congresso é bem mais restritivo porque a maioria dos deputados e senadores não quer mais este benefício para todos os presos.Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o governo vai buscar vitória sobre este assunto na Justiça.
Ainda que a decisão seja não entrar no tema de cabeça, há outras alternativas de judicialização. Partidos políticos e institutos da sociedade civil podem comprar a briga e acionar o STF. O argumento principal de defensores das saidinhas é de que o benefício, levando em consideração os critérios de não liberar presos mais perigosos, é constitucional.Diante da expectativa de judicialização, o presidente da bancada da bala, Alberto Fraga , disse, na noite de terça-feira , esperar que o Supremo não entre neste assunto.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PL não irá recorrer contra Moro no STF, diz Valdemar Costa Neto à CNN | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Saída de Pimenta da Secom pavimenta discussão sobre troca definitiva | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Petrobras pede ao STF esclarecimento sobre anulação de delação da Odebrecht | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Dino suspende julgamento no STF sobre dívida do Rio; caso vai ao plenário físico | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Escolas cívico-militares: PT prepara ação no STF para questionar plano de Tarcísio | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »
Ministros do STF veem amplo apoio à nova decisão de Moraes contra Bolsonaro | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Consulte Mais informação »