O novo presidente da Câmara, Hugo Motta, usou seu primeiro discurso para reafirmar o papel do Legislativo em todas as decisões do governo, incluindo o Orçamento, e criticar o sistema de presidencialismo de coalizão.
O primeiro discurso do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou mensagens contundentes ao Judiciário e ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao papel do Legislativo . Hugo Motta citou inúmeras vezes a democracia e a Constituição Federal, mas utilizou esse discurso para reafirmar que o Legislativo , em sua visão, participa de todas as decisões do governo – incluindo, e talvez principalmente, as do Orçamento da União.
Vale ressaltar que, com 35 anos, Motta será o primeiro presidente da Câmara nascido após a redemocratização. A cada frase em defesa da democracia, Hugo Motta também abordava um tema de interesse do Legislativo. Foi assim, por exemplo, com a citação às emendas parlamentares impositivas, aprovadas em 2016, que reduziram a margem do governo federal para usar o orçamento como moeda de troca por apoio político. E também, em outro momento, quando cobrou transparência 'em tempo real de todos os Poderes', marcando posição no debate acalorado sobre a lisura das emendas parlamentares que dominou o semestre passado. 'Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os poderes. A praça, sempre lembremos, é dos três, e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos três, não é a praça da democracia', pontuou. Hugo Motta é eleito novo presidente da Câmara.No discurso, Hugo Motta fez várias referências ao parlamentarismo – que, segundo ele, compõe o 'espírito' da Constituição brasileira, ainda que não seja o sistema formal adotado. O novo presidente da Câmara, inclusive, usou palavras duras para classificar o presidencialismo de coalizão (sistema atual brasileiro, em que o presidente da República depende da maioria no Congresso para aprovar qualquer pauta). Motta classificou esse sistema como 'um mecanismo político, na verdade um eufemismo de nome pomposo, mas de funcionamento que se provaria perverso. Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo'. Na prática, o discurso indicou que, para Motta e seu grupo político, essa relação entre Executivo e Legislativo é coisa do passado. E que a Câmara estará pronta para reforçar a democracia, mas também quer seu papel nas decisões e no orçamento brasileiro. Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre
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