Este artigo explica as regras e direitos do consumidor em relação a trocas e devoluções de produtos, tanto em lojas físicas quanto online.
As regras de troca variam de acordo com o local da compra ou motivo da troca; veja o que fazer em cada situação. Retornos podem trazer situações inesperadas quando o item recebido não atende às expectativas. Seja por tamanho inadequado, defeito ou simplesmente por não gostar, é importante saber como proceder e quais são os direitos do consumidor nessas situações.
Muitas lojas adotam políticas de troca para fidelizar clientes, geralmente exigindo a apresentação da etiqueta e respeitando prazos que variam de 7 a 30 dias. Essas condições devem ser informadas previamente. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento, permitindo ao consumidor desistir da compra em até 7 dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o vendedor deve reembolsar o valor pago e arcar com os custos de devolução. Em caso de defeitos, as regras são claras: 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. O fornecedor tem 30 dias para consertar o item. Se o prazo não for cumprido, o consumidor pode exigir a troca, o reembolso ou um abatimento proporcional no preço. Para produtos indispensáveis, como geladeiras ou fogões, a substituição deve ser imediata, e o valor original deve prevalecer. No caso de troca por outro item, vale o preço pago inicialmente pelo produto que será devolvido. Compras online exigem atenção redobrada. Pesquise a reputação da loja, leia avaliações e confira canais de atendimento. Se for vítima de um golpe, registre um boletim de ocorrência e procure o Procon para formalizar a denúncia
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