O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, em decisão publicada na terça-feira (5), a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.
, revogou, em decisão publicada na terça-feira , a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.O pedido foi feito contra a decisão da presidente do STJ , Maria Thereza de Assis Moura.Dino rebateu o argumento de que a prisão preventiva era necessária por causa da"periculosidade do paciente ou que este seria pessoa profundamente envolvida no tráfico de drogas".
O ministro do STF diz que, embora a quantidade não seja insignificante, 7,28 gramas de maconha não justificam a prisão."Nesse contexto, em observância ao caráter residual da prisão preventiva, reputo adequada, na hipótese, sua substituição por medidas cautelares diversas".
. Mendonça votou provisoriamente por limitar a 10 gramas de maconha a quantidade a ser considerada para consumo próprio, e não tráfico. Concordou Nunes Marques, mantendo a quantidade de drogas que já havia sido indicada por Cristiano Zanin, de 25 gramas.O objetivo é diferenciar quem é usuário e quem é traficante.
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