Ação apresentada em 2016 discute se a Justiça pode determinar a retirada do ar de redes sociais e aplicativos de mensagens
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino apresentou um pedido de destaque e interrompeu o julgamento que a Corte iniciou nesta sexta-feira, 19, sobre a legalidade da suspensão do WhatsApp em território nacional. O gesto tira o caso do plenário virtual e deixa-o suspenso até que o magistrado termine a análise. O pedido de destaque, diferente do pedido de vista, não tem prazo para acabar.
A ministra Rosa Weber acompanhou-o e, naquela ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de destaque de Alexandre de Moraes. Quatro anos depois, o caso voltou -- por pouco tempo -- para o plenário da da Corte.Se os demais ministros acompanharem o relator, magistrados brasileiros de todas as instâncias não poderão suspender o funcionamento de plataformas de redes sociais em território nacional.
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