O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional , seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O petista questionou, na Índia, a participação do País no TPI. “Em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo”, disse Dino a jornalistas nesta quarta-feira, 13.
“É uma decisão, na verdade, de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI”, afirmou. “É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso.
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