Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+.Tornada pública nesta sexta-feira , a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal .
Com a sentença, todos os exemplares já impressos das obras Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista deverão ser “retirados de circulação”, inclusive de qualquer biblioteca do país e, posteriormente, destruídos.
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