Montante a ser devolvido a herdeiros representa 28% do total disponível na ferramenta do BC, mas resgate requer inclusão em inventário, processo que pode ser burocrático e caro
dinheiro “esquecido” por clientes no sistema financeiro
A ideia é que cada município entre com uma ação judicial para a publicação de um edital de convocação de eventuais herdeiros. Se eles não aparecerem em até um ano, os valores poderão ser declarados vacantes e transferidos para os cofres das prefeituras. Procurado, o BC disse que estava analisando o ofício.
Segundo a especialista, se o inventário já tiver sido encerrado, deve haver a sobrepartilha, que é a inclusão de bens que foram ocultados, litigiosos ou que os herdeiros só tomaram conhecimento depois de encerrado o processo. “A sobrepartilha pode ser pela via judicial ou extrajudicial [cartório], acompanhado por advogado”, explicou.
Agora, a maior parte das pessoas tem valores pequenos a receber. De acordo com o balanço do BC por faixa de valor, 88% são de recursos até R$ 100. Destes, 63% têm até R$ 10 para sacar e apenas 1,77% têm mais de R$ 1 mil.
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