O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu a
A ADI 5.090 pede aos ministros a correção dos valores do FGTS pela
Hoje, o retorno do FGTS é de 3% ao ano mais a TR, com rendimento próximo ao zero. Isso significa que a atualização do dinheiro fica abaixo da inflação, trazendo prejuízos financeiros aos empregados com CLT. O pedido é que o índice usado como referência seja o IPCA-e ou INPC.Na avaliação de Antônio Carlos do Amaral Maia, é inadequada porque a Taxa Referencial não repõe as perdas causadas pela inflação.
Especialistas apontam que cerca de 70 milhões de celetistas seriam beneficiados. Mas Maia diz que a estimativa de processos no STJ é baixa: de 1 milhão a 1,5 milhão.
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