A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2; incêndio provocou a morte de 242 pessoas em 2013
reverteu a anulação do júri do caso da boate Kiss e manteve a validade do júri de 2021 que condenou os quatro réus pelo incêndio na casa noturna, em Santa Maria.A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2. Toffoli atendeu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal , determinando que os réus cumpram as sentenças determinadas pelo júri.
No entanto, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
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