Peixe bate goianos com gols no segundo tempo e agora torce por tropeço do Ceará para voltar à elite
Mulheres com turbantes em evento de comemoração ao Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Mas, em 29 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que declarou o dia 20 feriado nacional. A medida foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro. Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensação escolhida esteja em conformidade com a legislação. 5. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário? As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.
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