Em 2023, de cada R$ 10 destinados a esse instrumento, apenas R$ 1 foi usado em projetos de infraestrutura e investimentos de vulto
Criadas para viabilizar grandes projetos de infraestrutura e investimentos de vulto nos Estados, as emendas de bancadas estaduais ao Orçamento foram desvirtuadas e se tornaram mais uma forma de deputados e senadores ampliarem a destinação de verbas para aliados, especialmente após o pagamento ter virado obrigatório em 2019.
A execução desses recursos está paralisada por decisão do ministro Flávio Dino até que novos procedimentos sejam adotados.“As emendas de bancada estadual experimentaram grande prestígio, dada sua relevância na definição de projetos e empreendimentos estruturantes em cada Estado, especialmente no período de 1996 a 2000.
E autoriza que cada emenda seja “divisível” em até dez ações menores, desde que nenhuma ultrapasse menos de 10% do valor total da rubrica.O valor chegará a R$ 528 milhões por Estado em 2025 - e sem divulgar quem é o deputado ou senador que decidiu por aquele uso específico da verba.na segunda-feira, véspera da votação, já apontava o problema.
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