Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
A Lei de Drogas não pune o porte de maconha com pena de prisão. Com isso, os ministros caminham para declarar que esse não é um crime, mas um ilícito administrativo. Também estão debatendo para definir uma quantidade objetiva que diferencie o traficante do usuário. O presidente do STF contou que, antes da sessão, conversou com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil , Dom Jaime Espengler, e que o líder religioso foi uma das vítimas de fake news que, na avaliação de Barroso, orbitam o julgamento.
Pastor presbiteriano, André Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e defendeu que o STF está avançando sobre uma prerrogativa do Congresso Nacional.
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