O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal.
Nesse contexto, o recado do Congresso Nacional é justamente de inconformismo com o Supremo. O argumento é que o STF está legislando quando deveria ser função do Congresso Nacional. Isso tem começado a gerar um ambiente de confronto entre os poderes, o que está evidente.
Já tem uma preocupação no Palácio do Planalto, de que isso pode criar um ambiente de instabilidade entre os Poderes, e membros do Executivo e do Congresso estão trabalhando para tentar pacificar a situação. Em conversa com o blog, líderes do Congresso e ministros da Suprema Corte têm demonstrado preocupação com esse ambiente de animosidade. Esse será o maior desafio político do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse nesta quinta-feira .É importante notar que essa não é o único tema que incomoda o Congresso, uma vez que ele tem um perfil extremamente conservador.
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