Grupo de Trabalho faz ajustes finais do pacote que deve ir ao plenário na quarta-feira
Grupo de Trabalho da Câmara para minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral vota nesta segunda-feira o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior . A discussão deve resultar em dois projetos que devem receber requerimentos de urgência para serem votados na próxima quarta-feira.
A pressa se deve a necessidade do projeto ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 6 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2024, para que possa valer no próximo pleito. “Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral, que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.
A minirreforma deve adiantar o período de registro de candidaturas, simplificar o processo de contas e propaganda eleitoral e definir crimes de violência política contra a mulher. Ainda há dúvidas sobre a distribuição das sobras eleitorais.
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