Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares; ministro da Justiça vai acionar a Secretaria do Consumidor
que sequer é atingido pelo projeto, mas o Google não pode falar a verdade sobre o PL da Censura”, publicou o deputado, referindo-se a uma reportagem doRemoção de conteúdoestabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
O texto determina que as empresas tem o dever de cuidar do conteúdo publicado: agir de forma diligente para prevenir ou reduzir práticas ilícitas no âmbito do seu serviço, com o combate a publicações que incitem crimes de golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio ou crimes contra a criação e adolescente.também ficam obrigadas a criar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais.
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