O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, Dr.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, Dr. Fernando Máximo , e o autor da matéria, Marcelo Crivella , finalizaram na manhã desta terça-feira, 19, a construção de um"meio-termo" do parecer com o Ministério da Fazenda. Os deputados vão se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira , e pedir para que o texto seja votado nesta terça em plenário.
"Eles pediram para trocar para dar mais segurança para a Receita Empresa que está vendendo material de construção para orfanato, que o orfanato consiga pegar cashback quando for reformar, mas que outras empresas, de má-fé, não possam se utilizar disso utilizando CNPJ . O orfanato que vai ter de pedir para a Receita o cashback do imposto", explicou Máximo.
O relator voltou a repetir que o impacto fiscal da proposta nas contas da União, por meio da redução no IPI, seria atualmente de algo em torno de R$ 1 bilhão.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fazenda negocia mudança na PEC que aumenta imunidade tributária de igrejasReunião com parlamentares articulou a retirada de trecho relativo à geração de renda
Consulte Mais informação »
PEC da imunidade tributária a igrejas deve sofrer ajuste após pedido da FazendaReunião nesta terça-feira (19) busca avançar em acordo para votação do texto na Câmara
Consulte Mais informação »
Entenda a PEC da Reeleição e os principais argumentos contra e a favor da propostaSe aprovada, a proposta não afetaria a elegibilidade de Lula para uma próxima reeleição, mas poderia abrir caminho para a volta de Jair Bolsonaro às urnas
Consulte Mais informação »
Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas GeraisDefensoria Pública de MG pediu à PM para cancelar operação no local
Consulte Mais informação »
Senado pode votar proposta que isenta de IPVA para veículos com mais de 20 anos nesta quartaPEC abrange todo território nacional, alterando o artigo 155 da Constituição
Consulte Mais informação »