Deputado defende debate sobre parlamentarismo no Brasil

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, propõe uma discussão sobre a mudança do sistema político brasileiro para o parlamentarismo, ressaltando a necessidade de um debate gradual para garantir a compreensão da população. Ele defende que o tema seja abordado com cautela, evitando uma imposição abrupta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira 4 que o Congresso Nacional discuta a possibilidade de o Brasil se tornar parlamentarista, em vez de presidencialista. Segundo ele, porém, é necessário que o debate não seja apressado, sob o risco de a população se voltar contra a medida. No parlamentarismo, o chefe de Estado normalmente não é o chefe de governo, um contraste com o atual sistema.

Os países parlamentaristas podem ser monarquias constitucionais ou repúblicas, em que o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro — via de regra integrante do Parlamento — é o chefe de governo.

'A discussão sobre o parlamentarismo deve existir na Câmara e no Senado, não para que isso seja aplicado para 2026 ou para 2030. A discussão acerca da mudança de governo se faz necessária, mas com um período, até para que a população entenda', disse Motta em entrevista à GloboNews. Segundo ele, o modelo 'tem trazido avanços' para diversos países, mas o debate no Brasil 'tem de ser bem feito, com longo prazo'. O cuidado, prosseguiu Motta, é para garantir que o parlamentarismo 'não represente uma usurpação do direito de se escolher quem será o presidente da República'.

Outra possibilidade Em 23 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil estaria na agenda do debate político em 2025. No semipresidencialismo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Gilmar declarou ainda que o presidencialismo precisa de ajustes, ocasião que em citou as emendas parlamentares como um dos problemas. Em 2022, o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para discutir o semipresidencialismo. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também já afirmou que pretendia avançar com a proposta no Legislativo após deixar o cargo de presidente do Senado, no início deste mês

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