José Casado: Depois de 28 anos de congelamento, Câmara vai ter dança das cadeiras
Sessão na Câmara dos Deputados do dia 25/03/2021 - Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosArthur Lira, presidente da Câmara, quer votar na próxima semana um pacote de mudanças nas regras eleitorais e partidárias.
É provável que os deputados aprovem a maioria das alterações projetadas. Também é provável que o Senado derrube grande parte das medidas arquitetadas na Câmara. O resultado é a persistência de um grande desequilíbrio representativo na Federação, o que o Supremo já declarou ser “inequivocamente inconstitucional”.
Em 2014, o Supremo reconheceu a situação de “omissão legislativa inconstitucional”, porque o Congresso não decidia sobre o ajuste da representação parlamentar à demografia nacional. Os juízes chamam de inércia deliberativa um processo decisório político: o Congresso simplesmente, decidiu não decidir durante todo esse tempo.
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