Invasão ao prédio dos Três Poderes, em Brasília, completará um ano na próxima 2ª feira (8.jan)
O Supremo Tribunal Federal divulgou, na 5ª feira , uma nota com a declaração de cada ministro sobre os, que completará um ano na próxima 2ª feira . O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, associou a invasão da sede dos Três Poderes com o desrespeito às instituições e desinformação.
Na mensagem, o ministro também reforçou a importância de “levar consequências” aos participantes dos atos para que a democracia não seja desafiada novamente. “As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro”, afirmou. A declaração de Barroso faz referência aos julgamentos no STF. Ao todo, foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos antidemocráticos. Em setembro, o primeiro réu foi condenado, abrindo viés a outras 29 condenações por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
Relembrar, sempre, a data de 8/1/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito - e para jamais esquecê-la -, há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático, na estabilidade das instituições da República e na intangibilidade das liberdades...
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