Pela decisão, a eleição dos membros da comissão do pedido de afastamento foi ilegal
impeachment
Pela decisão, a eleição dos membros da comissão do pedido de afastamento foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. “Com a devida vênia, ao simplesmente esvaziar a regra da proporcionalidade, prevista no art. 58, §1o, da CF/88, e no art. 19 da Lei no 1.079/50, os reclamados instauraram rito novo e inédito, completamente dissociado das balizas firmadas por essa Corte”, argumenta a defesa.Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer a favor ao rito adotado pela Alerj.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ao STF, defesa de Witzel bate pesado na Assembleia do Rio | RadarAdvogados do governador apontam pelo menos 'cinco arbitrariedades' do Legislativo no processo de impeachment
Consulte Mais informação »
Itália registra mais de mil casos em 24 horas pelo 2º dia seguidoAo todo, são 1.210 diagnósticos positivos para Covid-19, elevando o total de infectados para 259.345.
Consulte Mais informação »
Justiça do Paraguai faz audiência para definir futuro de Ronaldinho Gaúcho e irmão nesta segunda-feira (24)Audiência ocorrerá no Palácio da Justiça do Paraguai, às 16h no horário local, em Assunção, segundo o advogado. Irmãos estão detidos há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos adulterados.
Consulte Mais informação »
‘Na educação, o que não falta é dinheiro’, diz relator do OrçamentoSenador Márcio Bittar defende mais aportes no Ministério da Defesa e diz que o governo deve bancar obras com recursos destinados ao combate à Covid-19
Consulte Mais informação »
Ao STF, defesa de Witzel bate pesado na Assembleia do Rio | RadarAdvogados do governador apontam pelo menos 'cinco arbitrariedades' do Legislativo no processo de impeachment
Consulte Mais informação »
Mulher agredida ao reclamar de 'seta' em SP desabafa: 'Chutou para matar''O chute que ele me deu foi para matar, não foi para brigar', desabafa mulher agredida em briga de trânsito G1
Consulte Mais informação »