A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve pedir nesta segunda-feira (24) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia por...
, ministro Luís Roberto Barroso, o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia por tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro.Celso Vilardi esteve com Barroso por cerca de 20 minutos nesta tarde na sede do tribunal para discutir sobre petições que ele deve apresentar à corte. Ele deixou o Supremo sem explicar quais pedidos seriam estes.
STF tem jurisprudência de que ações penais devem ser julgadas nas turmas, mas que em casos com dois votos da turma pela absolvição do condenado é possível se apresentar recurso questionando a condenação no plenário da corte. No caso de Dino, ele moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão.
A ação foi apresentada no STF e está em parada no gabinete e Gilmar Mendes desde março do ano passado. Na época, Dino acusou Bolsonaro de calúnia pelo fato de o então presidente ter afirmado que não viajou ao Maranhão pois o governo local não teria disponibilizado efetivo da Polícia Militar local para sua segurança.
No caso dos autos, ao conceder entrevista em emissora de rádio de alcance nacional e afirmar que não compareceria a evento evangélico no Município de Balsas em razão de recusa do Governador do Estado do Maranhão em garantir segurança à comitiva presidencial, o Querelado se valeu de afirmação falsa para atingir a honra do Querelante, atribuindo-lhe a pratica de prevaricação, consistente na recusa ao cumprimento de seus deveres...
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