Apoio de militares durante pleito está previsto na legislação desde 1965
Apoio de militares durante pleito está previsto na legislação desde 1965, marcadas para o dia 6 de outubro, foi publicado nesta segunda-feira , no Diário Oficial da União . O Tribunal Superior Eleitoral vai definir as localidades e os períodos de atuação do reforço.Esse apoio das Forças Armadas na segurança do pleito está previsto na legislação desde 1965. De acordo com a Lei nº 4.
Quanto à determinação de quem solicita a atuação das forças no âmbito da segurança em período eleitoral, o artigo 15 da Lei Complementar nº 97/1999 atribui ao presidente da República essa responsabilidade, visando, segundo o artigo, a defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz.
A votação será aberta a partir das 8h da manhã, no horário de Brasília, e tem encerramento previsto para as 17h.
Influenciadora foi presa após uma operação policial que mirou um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro em cinco estadosTutora revelou as imagens nas redes sociais no último sábado ; animal foi liberado apenas 50 minutos depois do desembarqueMotorista, de 30 anos, perdeu o controle após tentativa de ultrapassagem; caso foi registrado na zona leste de SPCrime aconteceu em fevereiro deste ano; réus devem prestar depoimento na audiênciaEstrutura...
Forças Armadas Eleições Municipais TSE Segurança Eleições
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Mulher vai poder se alistar às Forças Armadas; veja as regras do decreto assinado por LulaDecreto prevê regras para alistamento voluntário para mulheres a partir dos 18 anos; após ato de incorporação, serviço passa a ser de cumprimento obrigatório
Consulte Mais informação »
Forças Armadas brasileiras reforçaram fronteiras com a Venezuela, diz ministro da Defesa de LulaApesar disso, Múcio acredita que acirramento político no país vizinho não deve causar impactos nas fronteiras
Consulte Mais informação »
Lula autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2024Critérios para o emprego dos militares no pleito e apuração serão definidos em requerimentos do Tribunal Superior Eleitoral
Consulte Mais informação »
Forças Armadas iniciam programa de alistamento feminino voluntário em 2025BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro iniciará, a partir de 2025, um programa de alistamento militar voluntário para mulheres nas Forças Armadas, com o primeiro grupo sendo incorporado a partir de 2026.
Consulte Mais informação »
Mulher vai poder se alistar às Forças Armadas a partir de 2025O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, um decreto com regras para o alistamento militar feminino.
Consulte Mais informação »
Mulheres nas Forças Armadas: sem estipular prazo, Múcio diz que meta é chegar a 20%O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a meta é chegar a 20% das Forças Armadas composta por mulheres. O percentual é considerado por ele um objetivo 'elevado'. O ministro, porém, não definiu um prazo para isso. De acordo com Múcio, um
Consulte Mais informação »