O chefe do MPF (Ministério Público Federal) no Pará, Felipe de Moura Palha de Silva, afirma que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o andamento de todos os processos na Justiça Federal que tratassem de combate a incêndios na...
O chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha de Silva, afirma que uma decisão do suspendeu o andamento de todos os processos na Justiça Federal que tratassem de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal prejudicou o combate às queimadas no estado.
Na visão de Palha, a omissão é de todos: das prefeituras locais, do governo do estado, da União, representada no caso pelos agentes do Ibama e do ICMBio . Os números foram registrados no início da época conhecida como"verão amazônico". É o período que vai de julho a novembro, que costuma ser marcado por estiagem, diminuição da umidade do ar e aumento das ondas de calor, o que especialistas consideram cenário ideal para o aumento de queimadas.
O documento foi enviado às câmaras de coordenação e revisão da PGR que lidam com os assuntos .Foram pelo menos seis procedimentos instaurados para saber dos órgãos públicos o que vinham fazendo para proteger terras indígenas e comunidades quilombolas em pelo menos 16 municípios. A AGU, em nome do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio, disse que foram contratados 152 brigadistas no Pará entre os dias 3 e 5 de dezembro, além de 77 brigadistas para as unidades de conservação federais no estado. Além disso, 223 militares atuaram no estado por meio da Força Nacional, ainda segundo a AGU.
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