Roberto Livianu, do MP-SP, alerta que decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal comprometem a credibilidade da instituição
Durante o programa WW desta quarta-feira , o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu expressou preocupação com as decisões monocráticas tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal , alertando que estas ações estão minando a segurança jurídica e reduzindo a credibilidade da mais alta corte do país.
O procurador enfatizou que tais ações individuais contrariam o próprio regimento do STF, aprovado sob a gestão da ministra Rosa Weber, que previa a submissão de decisões monocráticas à turma ou ao plenário. Repercussões na credibilidade do STF A prática de decisões monocráticas tem gerado contestações, como a do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que questionou a decisão de Toffoli.
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