Bela Megale [belamegale]: Moraes convoca sessão extraordinária do TSE para debater direitos de resposta no último programa eleitoral hoje
Decisões individuais proferidas pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Isabel Gallotti sobre concessão de direito de resposta causaram mal-estar e culminaram em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes, às 12h desta sexta-feira.
Na quinta-feira, Gallotti, que é ministra substituta e juíza auxiliar de propaganda, concedeu cinco direitos de resposta solicitados pela campanha de Bolsonaro nas propagandas de Lula. A equipe do petista avalia que as decisões tinham o potencial de “implodir” o último programa eleitoral do ex-presidente, veiculado nesta sexta.
O mal-estar foi causado porque há uma compreensão entre os ministros do TSE de levar para o plenário pedidos de resposta, em especial em um momento tão delicado como às vésperas do segundo turno. Gallotti, no entanto, não seguiu essa postura e proferiu as decisões individualmente, atendendo aos pedidos feitos pela coligação de Bolsonaro.
Com isso, a defesa de Lula representada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, levou uma petição a Alexandre de Moraes, solicitando que a regra do tribunal de apreciar esse tipo de pedido no plenário fosse aplicada. O presidente da corte acatou e marcou uma sessão extraordinária nesta sexta.
Na sessão que começou ao meio-dia, o advogado Cristiano Zanin disse que as decisões "mutilam" a propaganda de Lula no último dia que pode ser exibida. O plenário do TSE suspendeu os quatro direitos de resposta concedidos por Gallotti a Bolsonaro na TV e manteve um no rádio. Moraes convocou uma nova sessão extraordinária às 19h desta sexta para analisar o mérito dos pedidos.
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