Escolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei que pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira . Lira anunciou a estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu.
Nesta sexta, em mais um capítulo desse embate entre Moraes e Musk, o ministro disse que é preciso combater "'mercantilistas estrangeiros' que tratam o Brasil como colônia" e que Justiça Eleitoral vai continuar lutando contra "uso das redes sociais que só visam o lucro." A declaração foi após reunião de líderes, em 9 de abril, quando foi anunciada mudança de relator — nome que até o momento não foi definido —, e, também, a criação do grupo de trabalho para construir a nova redação do projeto sobre o tema. Decisão que, a princípio, recebeu apoio de parlamentares do governo e da oposição.
A líder da minoria, deputada Bia Kicis , avalia que o grupo de trabalho poderá ser considerado uma "boa solução", desde que proporcione a possibilidade de debate. As medidas alteram o Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores somente poderão ser responsabilizados quando, após ordem judicial, não removerem conteúdos criminosos.Pelo texto, as empresas devem adotar um protocolo para analisar riscos relacionados às plataformas e seus algoritmos.
As publicações removidas e os dados de acesso do usuário responsável pelo conteúdo deverão ser armazenados por seis meses.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Gleisi: Ainda não há discussão no PT sobre nome que vai suceder Lira na CâmaraA presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta terça-feira, 16, que, dentro do partido, ainda não há uma discussão sobre nome para disputar a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados.
Consulte Mais informação »
Gleisi: Ainda não há discussão no PT sobre nome que vai suceder Lira na CâmaraA presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta terça-feira, 16, que, dentro do partido, ainda não há uma discussão sobre nome para
Consulte Mais informação »
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisãoA Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Consulte Mais informação »
Lira mantém silêncio sobre PL das fake news, e proposta deve demorar para avançar na CâmaraBase governista defende aprovação do projeto de lei como medida de reação ao bilionário Elon Musk, da rede social X (antigo Twitter)
Consulte Mais informação »
Lira prepara pacote de vingança contra Planalto na Câmara dos DeputadosLira prepara pacote de vingança contra Planalto na Câmara dos Deputados
Consulte Mais informação »
Lira prepara reação ao Planalto com prioridade a pautas da oposição na CâmaraApós atrito com ministro Alexandre Padilha e ter primo exonerado do Incra, deputado articula acelerar propostas e instalar CPIs
Consulte Mais informação »