Presidentes do Senado e da Câmara iniciaram o ano disputando influência sobre Medidas Provisórias e agora traçam nova queda de braço
Pacheco e Lira conversam em sessão do Congresso: presidente do Senado gera incômodo entre deputados ao impor ritmo mais lento a projetos aprovados na Câmara — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/07-09-2022
A crise entre as duas casas legislativas foi evidenciada na semana passada, após a Câmara desistir de votar a Proposta de Emenda à Constituição da Anistia, que prevê perdão de multas a partidos por falhas na prestação de contas, além de livrá-los de responsabilidade pelo não cumprimento das cotas de gênero e raça.
Na mesma linha, Lira também já enviou sinais de que não deve levar adiante um projeto de Pacheco que regulamenta a Lei do Impeachment. Um dos pontos da proposta estabelece um tempo limite para que o presidente da Câmara se posicione sobre pedidos de impeachment, o que, na prática, impede que as solicitações fiquem na gaveta e sejam usadas como instrumento de pressão.
No caso do Desenrola, senadores se incomodaram com a exigência de Lira de não votar via MP e transformar em projeto, colocando em risco a continuidade do programa caso o texto não seja aprovado amanhã. As MPs entram em vigor imediatamente, mas têm um prazo para serem confirmadas pelo Congresso.— Eu sei que a harmonia entre os Poderes é texto constitucional, mais ainda a harmonia intrapoderes, ou seja, a harmonia entre Câmara e Senado.
Embora tenha se acentuado no início deste ano com a disputa sobre a tramitação das MPs, o que chegou a paralisar a pauta do Congresso e acender o sinal amarelo no Planalto, a falta de sintonia entre Lira e Pacheco no comando das duas Casas é anterior. Em 2021, por exemplo, os deputados aprovaram a volta das coligações em eleições proporcionais, o que favorece a multiplicação de siglas de aluguel.
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