Número de inquéritos abertos a pedido do Ministério da Justiça bate recorde com Dino
Os números indicam que, desde a nomeação de Flávio Dino, o ministério intensificou uma prática que havia crescido no governo Jair Bolsonaro, gestão responsável pelos três recordes anteriores, sendo 58 inquéritos no mesmo período em 2021. Esse tipo de demanda era bastante incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política do país.
As outras investigações são, de acordo com o ministério, “pedidos, e não determinação de inquérito, em face de crimes contra a honra de funcionário público federal”. “Não é, portanto, algo relativo ao ministro da Justiça e sim um direito de qualquer funcionário público federal”, diz, em nota.
— É inegável que as autoridades políticas, tanto do governo Bolsonaro como do de Lula, têm atuado para combater frontalmente os adversários políticos. Se isso envolve algum abuso, somente pode ser avaliado caso a caso — afirmou o jurista Marçal Justen Filho, especialista em Direito Público.Em boa parte dos casos, Dino acionou a PF para entrar em campo em assuntos que atingem adversários da gestão petista.
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