Governo anunciou PEC para mexer na regra do teto de gastos e poder compensar perda de arrecadação dos estados
A Bolsa brasileira abriu em queda nesta terça-feira e o dólar opera em forte alta, com riscos fiscais no radar. O governo anunciou na segunda-feira medidas para baratear os combustíveis, incluindo zerar o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, abrindo mão da arrecadação. O do diesel já está zerado.
Como a proposta do governo federal apresentada ontem engloba a compensação, ainda que parcial, de perda de arrecadação dos estados, as despesas superariam o teto de gastos. Para mudar essa regra, em vigor desde 2017, o governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional .
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação: