O texto, de Rogério Carvalho (PT-SE), chega agora à Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou nesta quinta-feira 6 um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no Brasil . O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho , recebeu um parecer favorável da relatora, Teresa Leitão , e segue para a Comissão de Segurança Pública.
Se o crime for praticado por agente político, membro do Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano, além de multa. As penas aumentarão em 50% se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo. A detenção geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, a depender das circunstâncias e do comportamento do condenado.
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