O órgão vai investigar se a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu uma criança de 11 anos grávida por estupro a desistir do aborto legal. AbortoLegal NoArNaCBN
Juíza Joana Ribeiro Zimmer.
A menina, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital da Universidade Federal de Santa Catarina, no início de maio, dois dias após descobrir a gestação. A equipe médica, no entanto, se recusou a realizar o aborto, alegando que, pelas normas, o procedimento só poderia ser realizado até 20 semanas. A criança estava, naquele momento, com 22 semanas e dois dias de gestação.
Na mesma sessão, a promotora Mirela Dutra Alberton afirma, de forma equivocada, que se a menina optasse pelo aborto, o filho nasceria agonizando. A mãe da criança também é ouvida na audiência e chora enquanto a juíza diz que fazer o aborto seria uma crueldade e que aquela tragédia poderia se tornar a felicidade de um casal que poderia adotar o bebê.
A antropóloga Débora Diniz, que acompanha o assunto, afirmou que o hospital não deveria ter levado o caso à Justiça já que toda gravidez de criança é de risco. Ela acrescenta que a postura da juíza e da promotora na audiência, assim como o encaminhamento para um abrigo, configuram abuso de autoridade: