Proposta utilizará débitos da Eletrobras para custear a conta de luz
"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta, segundo "O Globo".. A redução chegou a quase 37% na bandeira amarela.
A MP, segundo "O Globo", permitirá a antecipação de recursos que a Eletrobras deve ao setor de Conta de Desenvolvimento Energético , que custeia subsídios a consumidores e geradores de energia.
De acordo com a reportagem, esses empréstimos estão embutidos na conta de luz, aumentando as tarifas.
“Atualmente, o governo carece um pouco de capital político para essa discussão, e temas que abrangem o orçamento público são muito debatidos pelo Congresso. Então, a conversão em lei será bem complexa”, disse.“Embora a redução de 4% seja importante, a Aneel historicamente aumenta o valor das contas, inclusive acima dos níveis inflacionários. Portanto, pode-se esperar um aumento no médio prazo ", disse.
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