O produto coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes dos derivados, para reduzir os riscos ao meio ambiente
. Cidinha Campos explica que um litro de óleo de cozinha usado pode contaminar o equivalente a um milhão de litros de água, aproximadamente a quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos. E, durante sua decomposição, o óleo libera gases tóxicos que causam o efeito estufa, contribuindo para o aquecimento da terra.
— O óleo é um produto altamente prejudicial ao meio ambiente. Portanto, o correto reaproveitamento do produto contribuirá para reduzir a poluição ambiental decorrente de seu descarte inadequado — justifica. De acordo com a norma, os estabelecimentos comerciais e a indústria responsável pela produção e distribuição do óleo terão ainda que divulgar informações sobre a necessidade da coleta. Também deverão ser feitas campanhas para esclarecer sobre os riscos ambientais para os casos de destinação inadequada dos resíduos.
Em caso de descumprimento das medidas, os infratores ficarão sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor .
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