Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê medidas para minimizar impacto das mudanças climáticas no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta quinta-feira , o Projeto de Lei que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, aprovado em 12 junho no Congresso Nacional. A assinatura desta e de outras medidas deve ocorrer durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em Brasília.
Segundo o projeto, o plano nacional deverá ser elaborado por um órgão federal – ainda a ser definido – em conjunto com União, estados, municípios e setores da economia. A iniciativa poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Deverão ser priorizadas as populações, setores e regiões mais vulneráveis e expostas a riscos climáticos.
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