Iniciativa foi aprovada na Alesp nesta quarta-feira por 53 votos a 15
A proposta, enviada pela Casa Civil do governo de Tarcísio de Freitas , foi aprovada na Alesp por 53 votos a 15. Parlamentares do PT e do PSOL votaram contra. Os relatórios da oposição criticam Romeu Zema e falam que, quando for criado, o Cosud pode assumir contornos supostamente separatistas e xenofóbicos.
Ele será uma autarquia, ente público que depende de lei para existir. Os projetos são idênticos – porque são, na verdade, cópia de um trecho do “protocolo de intenções”. Até o momento, São Paulo, Paraná e Espírito Santo já transformaram o consórcio em lei. A Assembleia do Paraná disse que “não haverá impacto orçamentário e financeiro para o Estado neste momento, visto que o que se pretende com este artigo é tão somente ratificar a cláusula 27 do protocolo de intenções”.
A pasta também diz que “não haverá orçamento de execução centralizada” – ou seja, não haverá um “caixa comum” da autarquia.
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