Senado aprovou o projeto por 43 votos a 21 nesta quarta-feira (27); Proposta seguirá para sanção (ou veto) do presidente.
Nesta quarta-feira , o Senado aprovou o projeto que cria marco temporal para demarcações de terras indígenas — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Congresso deve derrubar eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo apurado pelo blog. Os apêndices do projeto que não não estejam diretamente ligados ao marco temporal terão os vetos mantidos. Segundo um interlocutor do Congresso Nacional, a maioria da Casa deve votar nesse sentido.
O assunto foi discutido no colégio de líderes como uma condição para levar o marco temporal à votação.Nesta quarta-feira , o Senado aprovou por 43 votos a 21 o projeto. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula. A proposta do marco temporal prevê que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.
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