Notícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
A proposta que proíbe o porte e a posse de qualquer droga, em qualquer quantidade, passou no Senado em duas votações feitas às pressas. O texto determina que sejam levadas em consideração circunstâncias do caso concreto para diferenciar traficantes de usuários. A punição fica como é prevista na legislação atual, com penas alternativas à prisão para quem for pego com substâncias para consumo próprio.
É um assunto que interessa a toda sociedade brasileira A ideia é aprovar o texto no Congresso Nacional antes da retomada do caso pelo Supremo Tribunal Federal . Os ministros têm até o início de junho para encerrarem o julgamento. O placar está em 5 a 3 a favor de descriminalizar o porte de maconha. Na Câmara, deputados se movimentam para acelerar a votação de outros temas relacionados ao STF.
Jornal Da Band Senado Federal Câmara Dos Deputados Congresso Nacional
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PEC das drogas: especialistas avaliam que aprovação acirra tensão entre Congresso e STFDe autoria de Rodrigo Pacheco, texto coloca na Constituição a criminalização de posse e porte de substâncias ilícitas independentemente de quantidade
Consulte Mais informação »
Bancada evangélica corre para aprovar PEC das Igrejas no Congresso antes da PáscoaDeputados responsáveis pelo texto se reuniram com a equipe econômica para chegarem a um acordo que contemple os dois lados
Consulte Mais informação »
Governo fecha acordo para votar PEC das Igrejas no CongressoO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça, 19, que o governo federal fechou um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os benefícios fiscais a entidades religiosas.
Consulte Mais informação »
Múcio pede ajuda ao Congresso para aprovar PEC que turbina o orçamento das Forças ArmadasO ministro e os comandantes militares participaram de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Consulte Mais informação »
Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogadosTexto passa por ajustes finais antes de ser enviado ao Congresso e propõe que julgamentos sejam anulados se defesas forem impedidas de fazer sustentação oral
Consulte Mais informação »
Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogadosO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais - momento em que a defesa expõe seus...
Consulte Mais informação »