O Congresso Nacional manteve hoje o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional.
à Lei de Segurança Nacional. Entre os trechos vetados, estão o que criminalizava a comunicação enganosa em massa e aumentava a punição de militares por crimes contra o Estado de Direito.vetos de Bolsonaro estão na pauta do Congresso desde 2021Entre os trechos vetados por Bolsonaro estava o que tornaria crime espalhar ou promover fake news que poderiam comprometer o processo eleitoral.
O ambiente digital é favorável à propagação de informações verdadeiras ou falsas, cujo verbo 'promover' tende a dar discricionariedade ao intérprete na avaliação da natureza dolosa da conduta criminosa em razão da amplitude do termo.Outro veto de Bolsonaro que foi mantido hoje é do trecho que ampliaria a condenação de militares ou agentes públicos por atentados ao Estado de Direito.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
As ações contra Jair Bolsonaro que Cármen Lucia terá que pautar na presidência do TSEAs ações contra Jair Bolsonaro que Cármen Lucia terá que pautar na presidência do TSE
Consulte Mais informação »
Quaest: 43% dos deputados desaprovam relação entre o governo Lula e o Congresso NacionalResultado da pesquisa divulgada nesta quarta-feira oscilou dentro da margem de erro
Consulte Mais informação »
Jair Bolsonaro orienta seguidores a desativarem filtro de tema político em rede socialFerramenta, desenvolvida pela Meta, reduz alcance de conteúdo sobre o assunto no Instagram, no Threads e no Facebook
Consulte Mais informação »
Jair Bolsonaro orienta seguidores a desativarem filtro de tema político em rede socialO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo neste domingo, 19, orientando os seus seguidores a desativarem o filtro de restrições a temas políticos implementado recentemente pelo Instagram.
Consulte Mais informação »
Alexandre de Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair BolsonaroO coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teve a liberdade provisória decretada nesta quinta-feira, 16, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Consulte Mais informação »
Jair Bolsonaro recebe alta após 13 dias internado por erisipela e dores abdominaisO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta sexta-feira, 17, alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde estava internado por um quadro de erisipela, uma infecção de pele causada por bactérias, e desconforto abdominal.
Consulte Mais informação »