Por caiojunqueiraf : Congresso debate tornar impositivas emendas de relator. Debate hoje vem sendo realizado nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento e foi confirmado à CNN pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro
Nos bastidores, técnicos e parlamentares afirmaram àque há possibilidade de tornar as emendas de relator impositivas por meio de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sem, portanto, que se precise aprovar uma emenda à Constituição.
O relatório preliminar da LDO foi aprovado nesta terça-feira, mas se a ideia prosperar seria apresentada uma emenda determinando que as emendas de relator sejam impositivas. O prazo para apresentação de emendas começou nesta quarta-feira e se estende até o dia 23 de junho. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino, , afirmou ser contrário à ideia. Para ele, isso só seria possível por meio de uma proposta de emenda constitucional. Ele defende, porém, que sejam incluídos na LDO dispositivos para dar mais transparência as emendas de relator.
“Pretendemos abrir as emendas de relator. Dar total luz a todo o processo e permitir que todos acompanhem todo o processo. Da indicação à execução”, declarou.